Category Archives: Direitos e Deveres

Aposentadoria especial do INSS saiba quem tem direito

Tem direito à aposentadoria especial o segurado que tenha trabalhado com registro em carteira, como avulso ou como contribuinte individual e que tenha ficado exposto a gentes nocivos, sejam químicos, físicos ou biológicos, ou que tenha tido diversos agentes prejudiciais de forma permanente durante o tempo exigido de contribuição para cada tipo de agente. Também… Read More »

Documentos para abrir conta corrente em banco, quais são?

Se você pretende abrir conta corrente em banco, deverá apresentar os documentos exigidos pela instituição financeira. Qualquer transação bancária, como abertura de conta corrente, de conta de poupança, de seguros ou empréstimos, exige que você tenha um cadastro na instituição. O tipo de cadastro e a exigência de documentos específicos vai depender daquilo que você… Read More »

Seguro desemprego, quem pode solicitar após a demissão

O seguro desemprego é um benefício concedido ao trabalhador dispensado que atenda a algumas condições específicas: Deve ter sido dispensado sem justa causa; Deve estar desempregado quando requerer o benefício; Deve ter recebido salários de pessoa jurídica (empresa) ou de pessoa física equiparada à jurídica (microempreendedor individual), com tempos determinados para a primeira, segunda ou… Read More »

Salário maternidade quem tem direito e quem paga

O salário maternidade é um benefício (garantia) trabalhista que possui suas próprias regras. O benefício pode ser solicitado a partir do 8° mês de gestação, desde que a empregada tenha um atestado médico que determine seu afastamento dói trabalho. O salário maternidade também pode ser solicitado a partir do nascimento da criança, com apresentação da… Read More »

Pedir aposentadoria por tempo de serviço, quando eu posso

Pelas novas regras estabelecidas pela Lei 13.183/2015, para pedir aposentadoria o cálculo deve levar em consideração o número de pontos alcançados com a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado, a denominada Regra 85/95 Progressiva. Para pedir aposentadoria, além da soma dos pontos também é preciso cumprir a carência, correspondente ao mínimo… Read More »